<![CDATA[ARTIGOS - ENSAIOS - REFLEXÕES - michelmascarenhas.webnode.page]]> https://michelmascarenhas.webnode.page pt-br Sat, 19 Jul 2014 15:24:00 +0200 Sat, 19 Jul 2014 15:24:00 +0200 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Webnode <![CDATA[AS PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL – EXCLUDENTES DE ILICITUDE ADMITIDAS NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM COMPARAÇÃO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-provas-vedadas-no-processo-penal-%e2%80%93-excludentes-de-ilicitude-admitidas-na-suprema-corte-dos-estados-unidos-em-compara%c3%a7%c3%a3o-com-a-jurisprud%c3%aancia-do-supremo-tribunal-federal/ Sat, 19 Jul 2014 15:24:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-provas-vedadas-no-processo-penal-%e2%80%93-excludentes-de-ilicitude-admitidas-na-suprema-corte-dos-estados-unidos-em-compara%c3%a7%c3%a3o-com-a-jurisprud%c3%aancia-do-supremo-tribunal-federal/ <![CDATA[A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO PROVA ESPÍRITA NO PROCESSO PENAL: SUA BASE NÃO CIENTÍFICA E SUA NÃO COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/a-admiss%c3%a3o-da-psicografia-como-prova-espirita-no-processo-penal%3a-sua-base-n%c3%a3o-cientifica-e-sua-n%c3%a3o-compatibilidade-com-a-ordem-constitucional-brasileira/ Fri, 18 Jul 2014 18:14:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/a-admiss%c3%a3o-da-psicografia-como-prova-espirita-no-processo-penal%3a-sua-base-n%c3%a3o-cientifica-e-sua-n%c3%a3o-compatibilidade-com-a-ordem-constitucional-brasileira/ <![CDATA[SERÁ LANÇADA EM 19 DE AGOSTO DE 2014 A OBRA DE PROFESSORES E ALUNOS DE DIREITO DA UFC EM HOMENAGEM AO PROF. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/sera-lan%c3%a7ada-em-19-de-agosto-de-2014-a-obra-de-professores-e-alunos-de-direito-da-ufc-em-homenagem-ao-prof-raimundo-bezerra-falc%c3%a3o/ Fri, 18 Jul 2014 17:40:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/sera-lan%c3%a7ada-em-19-de-agosto-de-2014-a-obra-de-professores-e-alunos-de-direito-da-ufc-em-homenagem-ao-prof-raimundo-bezerra-falc%c3%a3o/ <![CDATA[AS CONTRADIÇÕES DOS POVOS NA AMÉRICA LATINA QUANTO A DISCIPLINA E PUNIBILIDADE: CASOS EXISTENTES NO FUTEBOL]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-contradi%c3%a7%c3%b5es-dos-povos-na-america-latina-quanto-a-disciplina-e-punibilidade%3a-casos-existentes-no-futebol/ Thu, 26 Jun 2014 21:56:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-contradi%c3%a7%c3%b5es-dos-povos-na-america-latina-quanto-a-disciplina-e-punibilidade%3a-casos-existentes-no-futebol/ <![CDATA[A CRIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DE DISCIPLINAS: COMO PODE O PROFESSOR CONTRIBUIR PARA O CURRÍCULO DO CURSO]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/a-cria%c3%a7%c3%a3o-e-a-atualiza%c3%a7%c3%a3o-de-disciplinas%3a-como-pode-o-proessor-contribuir-para-o-curriculo-do-curso/ Sun, 08 Jun 2014 22:56:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/a-cria%c3%a7%c3%a3o-e-a-atualiza%c3%a7%c3%a3o-de-disciplinas%3a-como-pode-o-proessor-contribuir-para-o-curriculo-do-curso/ <![CDATA[AS CONTRIBUIÇÕES DADAS PARA O MAGISTÉRIO PELO CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-contribui%c3%a7%c3%b5es-dadas-para-o-magisterio-pelo-curso-de-didatica-do-ensino-superior-promovido-pela-universidade-federal-do-ceara/ Sun, 08 Jun 2014 21:23:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/as-contribui%c3%a7%c3%b5es-dadas-para-o-magisterio-pelo-curso-de-didatica-do-ensino-superior-promovido-pela-universidade-federal-do-ceara/ <![CDATA[GARANTISMO E DIREITOS CULTURAIS E AUTORAIS]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/garantismo-e-direitos-culturais-e-autorais/ Sun, 08 Jun 2014 18:32:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/garantismo-e-direitos-culturais-e-autorais/ <![CDATA[DA PRISÃO CAUTELAR E DO GARANTISMO PENAL]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/da-pris%c3%a3o-cautelar-e-do-garantismo-penal/ Sun, 08 Jun 2014 18:26:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/da-pris%c3%a3o-cautelar-e-do-garantismo-penal/ <![CDATA[GARANTISMO E AÇÃO PENAL: PROTEÇÃO AO INDIVÍDUO E À SOCIEDADE]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/garantismo-e-a%c3%a7%c3%a3o-penal%3a-prote%c3%a7%c3%a3o-ao-individuo-e-%c3%a0-sociedade/ Sun, 08 Jun 2014 18:02:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/garantismo-e-a%c3%a7%c3%a3o-penal%3a-prote%c3%a7%c3%a3o-ao-individuo-e-%c3%a0-sociedade/ <![CDATA[SUMULA VINCULANTE Nº 33]]> https://michelmascarenhas.webnode.page/news/sumula-vinculante-n%c2%ba-33/ Mon, 21 Apr 2014 18:08:00 +0200 https://michelmascarenhas.webnode.page/news/sumula-vinculante-n%c2%ba-33/