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MICHEL MASCARENHAS SILVA

Juiz de Direito do TJRN. Professor Adjunto I de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC) - de 2011 a 2016. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Autor de artigos e ensaios jurídicos, além de dois livros: Tribunais de Contas e Poder Judiciário (São Paulo: Conceito Editoral, 2011) e A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável (Florianópolis: Editora Conceito, 2009). Membro do Conselho Editorial da Editora Conceito. Aprovado em 1º Lugar no Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN (2016).

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0279938814052602

Objetivos do Blog

Abrir mais um espaço para a ampliação dos debates acerca de Atualidades, bem como sobre a Filosofia e o Direito. Publicar artigos e ensaios, tanto do titular do site quanto de outros autores, relacionados aos referidos temas. Publicar notícias, eventos e fatos pertinentes. 

OBRAS DO PROF. MICHEL MASCARENHAS

Autor do artigo sobre a admissão da Prova Psicografada no direito processual em obra sobre a Teoria da Justiça publicada pela editora Lumen Juris (2015).

Dentre artigos e ensaios, o Prof. Michel Mascarenhas é autor de dois livros.

Um deles é TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER JUDICIÁRIO, publicado no ano de 2011 pela Editora Conceito de São Paulo.

NOTÍCIAS

** No dia 25/2/2016, foi proferida palestra de abertura da 1ª Turma de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza. O tema abordou a escolha da área jurídica e a trajetória profissional do Prof. Mascarenhas. Leia mais em: https://tribunadoceara.uol.com.br/empregos/palestra/palestra-gratuita-discute-a-escolha-pelo-curso-de-direito/

** Em 2016 foi publicado e homologado o resultado final do Concurso Público para ingresso na Magistratura (Juiz Substituto) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN. O professor Michel Mascarenhas foi aprovado em 1º lugar. Confira o link com o resultado: https://www.cespe.unb.br/concursos/TJRN_12/arquivos/EDITAL_060_2016_RESULTADO_FINAL_NOVA_AVALIA____O_DE_T__TULOS_DECIS__O_CNJ_REPUBLICA____O_DJE_250116.PDF

** O lançamento acadêmico da obra TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO, será realizado no dia 19 de agosto de 2014, às 19h30min, no Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contará com a presença do homenageado, além dos co-autores.

 

 

Michel Mascarenhas com Arnaldo Vasconcelos, Professor Titular da discplina de Epistemologia Jurídica do Programa de Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza (Foto tirada em 2010).

Com o então Presidente do STF - jurista Carlos Ayres Brito (em Salvador-BA, 26.5.2012).

RÁPIDAS

ARIANO SUASSUNA  (1927 - 2014)

Texto extraído de O Auto da Compadecida sobre a Morte - A "caetana" como era chamda pelo Mestre Suassuna. Resumiu assim o momento em que um ser vivo, humano ou não, morre: "CUMPRIU SUA SENTENÇA. ENCONTROU-SE COM O ÚNICO MAL IRREMEDIÁVEL, AQUILO QUE É A MARCA DO NOSSO ESTRANHO DESTINO SOBRE A TERRA, AQUELE FATO SEM EXPLICAÇÃO QUE IGUALA TUDO O QUE É VIVO NUM SÓ REBANHO DE CONDENADOS, PORQUE TUDO O QUE É VIVO, MORRE" (SUASSUNA, A. O Auto da Compadecida. Rio de Janeiro: Livraria AGIR Editora. 1975).
 
 

ARTIGOS - ENSAIOS - REFLEXÕES

AS PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL – EXCLUDENTES DE ILICITUDE ADMITIDAS NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM COMPARAÇÃO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

19/07/2014 15:24
AS PROVAS VEDADAS NO PROCESSO PENAL – EXCLUDENTES DE ILICITUDE ADMITIDAS NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS EM COMPARAÇÃO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - (XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF - NITERÓI, 2012)    ...

A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO PROVA ESPÍRITA NO PROCESSO PENAL: SUA BASE NÃO CIENTÍFICA E SUA NÃO COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

18/07/2014 18:14
ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA COMEMORATIVA DOS 110 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC: A ampla aceitação do uso de provas atípicas ou inominadas na atividade processual, desde que compatíveis com a ordem jurídica, com a moral e com os bons costumes, fez surgir a discussão acerca da admissão...

SERÁ LANÇADA EM 19 DE AGOSTO DE 2014 A OBRA DE PROFESSORES E ALUNOS DE DIREITO DA UFC EM HOMENAGEM AO PROF. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO

18/07/2014 17:40
A obra Teoria e Filosofia do Direito: estudos em homenagem ao Prof. Raimundo Bezerra Falcão, organizada pelo Prof. Flávio Gonçalves e apresentada pelo professor, poeta e acadêmico Dimas Macedo, será realizado em solenidade no dia 19 de agosto de 2014, às 19h30min, no...

AS CONTRADIÇÕES DOS POVOS NA AMÉRICA LATINA QUANTO A DISCIPLINA E PUNIBILIDADE: CASOS EXISTENTES NO FUTEBOL

26/06/2014 21:56
Não é de hoje que a América Latina, especialmente a América do Sul, vive sob forte dose de insegurança em todos os aspectos, com destaque para os âmbitos político, social e econômico, cuja realidade sempre coloca em risco a ambientação democrática. Do ponto de vista sociológico, não se pode olvidar...

A CRIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DE DISCIPLINAS: COMO PODE O PROFESSOR CONTRIBUIR PARA O CURRÍCULO DO CURSO

08/06/2014 22:56
A CRIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DE DISCIPLINAS: COMO PODE O PROFESSOR CONTRIBUIR PARA O CURRÍCULO DO CURSO Michel Mascarenhas Silva   Os professores universitários, quando são contratados ou tomam posse, recebem já prontos e definidos o núcleo e as diretrizes curriculares do curso, bem como o...

AS CONTRIBUIÇÕES DADAS PARA O MAGISTÉRIO PELO CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

08/06/2014 21:23
AS CONTRIBUIÇÕES DADAS PARA O MAGISTÉRIO PELO CURSO DE DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Michel Mascarenhas Silva (Professor da Faculdade de Direito da UFC. Mestre em Direito Constitucional. Advogado)   Nos meses de abri a junho de 2014, a Universidade...

GARANTISMO E DIREITOS CULTURAIS E AUTORAIS

08/06/2014 18:32
GARANTISMO E DIREITOS CULTURAIS E AUTORAIS Ana Clara Andrade Diógenes (Estudante do 10º semestre do curso de Direito na Universidade Federal do Ceará) No mundo contemporâneo, cada vez mais se tem dado relevância à Cultura – sua produção, divulgação, comercialização, entre tantos outros aspectos. O...

DA PRISÃO CAUTELAR E DO GARANTISMO PENAL

08/06/2014 18:26
DA PRISÃO CAUTELAR E DO GARANTISMO PENAL Bruno Roberto Evangelista Um dos temas mais recorrentes nas conversas informais que surgem em bares, restaurantes ou qualquer outro lugar onde um grupo de pessoas se encontre diz respeito à crescente violência à qual nossa sociedade tem se submetido nos...

GARANTISMO E AÇÃO PENAL: PROTEÇÃO AO INDIVÍDUO E À SOCIEDADE

08/06/2014 18:02
GARANTISMO E AÇÃO PENAL: PROTEÇÃO AO INDIVÍDUO E À SOCIEDADE Rafael Esmeraldo de Aquino O presente ensaio não possui a pretensão de fazer um estudo aprofundado sobre a doutrina garantista, encabeçada modernamente por Luigi Ferrajoli, nem tampouco esmiuçar os princípios norteadores do Processo Penal...

SUMULA VINCULANTE Nº 33

21/04/2014 18:08
O TEXTO DA MAIS NOVA SUMULA VINCULANTE, A DE Nº 33, DIZ: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei...
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